Termos de Uso
Última atualização em 13 de maio de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao acessar a plataforma OPGP Academy, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize a plataforma.
2. Acesso e conta
O acesso é pessoal e intransferível. As credenciais são de uso exclusivo do aluno matriculado, sendo vedado o compartilhamento.
3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo (textos, vídeos, materiais e marcas) é de propriedade da Organização Paulista. É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou comercialização sem autorização expressa.
4. Propriedade intelectual
Os anexos disponibilizados contêm marcação de identificação contendo nome, e-mail e CPF do aluno autenticado, com finalidade de rastreabilidade e proteção da propriedade intelectual da Organização Paulista. Qualquer reprodução, distribuição ou compartilhamento não autorizado poderá ser rastreado e estará sujeito às medidas legais cabíveis.
5. Conduta do usuário
O aluno se compromete a utilizar a plataforma de forma ética, sem realizar engenharia reversa, ataques ou tentativas de acesso não autorizado.
6. Suspensão e cancelamento
A Organização Paulista pode suspender ou cancelar o acesso em caso de violação destes Termos.
7. Alterações
Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. A data da última atualização é indicada no topo deste documento.
8. Contato
Dúvidas devem ser direcionadas pelos canais oficiais da Organização Paulista: e-mail suporte@organizacaopaulista.com.br ou WhatsApp +55 18 99713-2799.